PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 
2019. 
1- Ata nº 654 da Sessão Ordinária do dia 08.05.2019; 
2- Moção de pesar nº 08/2019, aos familiares de Gerson Luiz 
Cottica; 
3- Moção de pesar nº 09/2019, aos familiares de Maria Solides 
Frizão Gris; 
4- Moção de pesar nº 10/2019, aos familiares de Severino 
Domenico Colpani; 
5- Moção de pesar nº 11/2019, aos familiares de Albino 
Garbozza; 
6- Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, Acrescenta o 
parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para 
instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com 
necessidades especiais; 
7- Projeto de Lei Municipal nº009 de 20 de maio de 2019, 
Dispõe sobre a política municipal de assistência social de 
Barra Funda em consonância com o sistema único de 
assistência social; 
8- Projeto de Lei Municipal 010 de 20 de maio de 2019, Dispõe 
sobre a criação de cargo de provimento em comissão ? 
Diretor de compras; 
9- Projeto de Lei Municipal nº 011 de 20 de maio de 2019, Inclui 
programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta 
recursos; 
10- E-mail SCRE nº 692/19 ? TRE-RS; 
11- E-mail Chefe de gabinete do governo RS;