PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 
 
1.  ATA Nº723 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021; 
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2022; 
3. MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2022; 
4. OFICIO PM/BF Nº 068/2022; 
5. OFICIO PM/BF Nº 069/2022. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 
INFORMANDO A LISTA DE NOMES INSCRITOS NO PRÉ -CADASTRO HABITACIONAL; 
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A 
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS 
AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA/RS ; 
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 17, DE 17 DE MARÇO DE 2022. INCLUI 
PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS ; 
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 18 DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E 
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, 
DISPENSANDO O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; 
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2022 . ALTERA OS 
INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 
QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO 
BARRAFUNDENSE DE ESTUDANTES ? ABES.