Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
 
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 
 
1. ATA Nº811 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025; 
2. MOÇÃO DE PESAR 016/2025; 
3. REQUERIMENTO 02/2025; 
4. INDICAÇÃO Nº 063/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO P P; 
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE 
LICENÇA A VEREADORA ANA CLARA BRAVOSI; 
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
7. PROJETO DE LEI Nº 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . AUTORIZA A 
CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA 
GRATUITA, À EMPRESA PAULO ROBERTO DE LIMA RIBEIRO 	? FERPAM 
ESTRUTURAS METÁLICAS; 
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER 
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS 
TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.