ATA Nº 626 Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e secretariada pela Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presença dos Vereadores Clovis Batistella, Silvio João Balista, Odemar Antônio Soletti, Ivonei Zanetti e Cassio Olavo Gnoatto e as Vereadoras Marcia Regina Balista e Beloni Terezinha Martins Dal Mora. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequencia solicitou a colega Zilda para que motivasse uma oração. Em seguida solicitou a Secretária da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 625 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018; MOÇÃO DE PESAR Nº 05 DE 20 DE MARÇO DE 2018; OFÍCIO Nº 196/18 INFORMANDO FÉRIAS DO PREFEITO E LICENÇA NÃO REMUNERADA DO VICE -PREFEITO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 26 DE MARÇO DE 2018, CO NCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ANDRÉ PIAIA, LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VICE -PREFEITO NADIR BARIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2018, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZA FIR MAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRA FUNDENSE DE ESTUDANTES. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA que saudou a todos os presentes. Agradeceu a presença do Prefeito Marcos e da primeira dama Andrize. Inicialmente colocou-se favorável aos projetos que estão tramitando, destacando o Projeto de Lei Municipal nº 10/2018 que abre crédito especial com a finalidade de construir uma ponte entre a Linha Carijo e Linha Cabrito, pois é um local onde tem uma demanda grande nesse sentido e onde será construído galerias no lugar da ponte de madeira e com isso vai resolver problemas de alagamentos que acontecem no local. Agradeceu a todos os funcionários públicos, especialmente os colegas da Secretaria de Obras que estão pegando junto e se desdobrando para os trabalhos, tanto em função da colheita com a abertura de estradas de lavoura e outros serviços, como em função da organização da feira, mesmo com alguns funcionários de férias. Desejou uma ótima colheita a todos e que tudo transcorra dentro da normalidade e que Deus abençoe mais uma colheita. Desejou a todos os munícipes uma feliz e santa páscoa, que é uma data muito forte em nossa comunidade, especialmente na religião católica. Que seja de muita paz, muita luz e muito amor a todos os munícipes Barra-fundenses. A segunda oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos e inicialmente agradeceu ao Secretário de Obras Ivan Tonello pelo atendimento ao seu pedido realizado na última sessão, que foi o reparo no acesso à residência da Senhora Zilda do Amaral. Falou que na última Sessão Ordinária o Vereador Silvio comentou que foram adquiridos dois playgrounds. Complementou a informação dizendo que na condição de Secretária Municipal de educação foi adquirido dois, Um com recursos do salário educação e que foi instalado na escola municipal e outro com recurso livre do município e foi instalado na praça da prefeitura. Sugeriu em indicação verbal que o Prefeito adquira um playgrounds para cada praça dos bairros Navegantes e 1º de maio e também que seja feita uma arborização nas praças dos bairros. As praças são bonitas, mas, não tem nada que atraia as crianças. Sobre projetos de lei, colocou-se favorável a cedência do servidor para a coordenadoria, mas, no entanto faz um questionamento. O que o município ganha em ceder um servidor ao Governo do Estado, pois o município enfrenta crise, assim como o governo estadual e federal com defasagem salarial e, além disso, o município tem falta de funcionários. Colocou-se favorável ao projeto de Lei nº 010/2018. Quanto ao projeto 007/2018, que trata do convênio com o CIEE, o mesmo foi baixado para estudos uma vez que necessita de mais esclarecimentos para uma melhor análise. Desejou uma feliz pascoa a todos. A terceira oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA, que saudou a todos e comentou a respeito dos projetos, dizendo ser favorável. Quanto ao Projeto de Lei de nº 007/2018, o mesmo foi baixado para melhores estudos nas comissões, pois os vereadores devem ter melhores esclarecimentos e é esse o papel dos vereadores. Fez um pedido ao prefeito para que o mesmo envie os projetos a Câmara, quando possível, com antecedência, pois como podemos ver a maioria dos projetos estava com data de sexta feira, dia 23 e vieram para a câmara na segunda feira, dia 26. Se vierem com antecedência as comissões podem analisar com mais atenção, podendo analisar, buscar esclarecimentos e sanar as dúvidas com mais tempo. Disse estar feliz com o nosso município, com a administração, pois vê que os trabalhos estão sendo feitos e todos se dedicam ao máximo para bom andamento em todos os setores. Na Câmara foram levantados vários problemas, como estradas, veículos, saúde e foram atendidos. Quando questionou determinados problemas, os Vereadores, tanto de um partido como de outro, foram se informar, pois tem o dever de fiscalizar e ver o que está acontecendo no município. Temos um consenso e a união deve prevalecer para um melhor andamento do nosso município. Dia 24 de março foi comemorado mais um aniversário do município. Mais um ano de história e desenvolvimento. Parabenizou a todos os munícipes pelo 26º aniversário. A pascoa se aproxima e é a época perfeita para refletirmos sobre as nossas ações. E nos focarmos mais em sentimentos positivos, como o amor ao próximo. Desejou uma feliz e abençoada páscoa a todos os Barra- fundenses. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 625 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018.Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 26 DE MARÇO DE 2018, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ANDRÉ PIAIA, LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VICE -PREFEITO NADIR BARIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRA FUNDENSE DE ESTUDANTES. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2018, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPR ESA- CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FOI BAIXADO PARA ESTUDOS NAS COMISSÕES. A Moção de Pesar foi considerada aprovada. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2018, às 18h30.Também convidou para a Sessão Solene que será realizada no dia 08 de abril do corrente ano, às 10 horas no Ginásio Municipal de Esportes. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.