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 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 
 
1. ATA Nº 754 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023; 
2. OFÍCIO PMBF Nº150/2023. ASSUNTO AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO 
MUNICIPAL AUSENTAR -SE DO PAÍS; 
3. OFÍCIO PMBF Nº151/2023. ASSUNTO RETIRAR DA PAUTA O PROJETO DE LEI 
Nº015/2023; 
4. INDICAÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; 
5. INDICAÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; 
6. INDICAÇÃO Nº 012/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; 
7. INDICAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; 
8. INDICAÇÃO Nº 014/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; 
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 09 DE MAIO DE 2023 .  AUTORIZA 
EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR -SE DO PAÍS; 
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 04 DE MAIO D E 2023. INCLUI 
PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS; 
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 08 DE MAIO DE 2023 . INSTITUI O 
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA FUNDA/RS ? PMC E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;  
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 08 DE MAIO DE 2023 . INSTITUI O 
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA .  
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 08 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O 
PREFEITO DE BARRA FUNDA, A AUSENTAR -SE DO PAÍS NO PERIODO QUE MENCIONA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .