ATA Nº 722 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Jonas Alves, Roger Casagranda, e Gustavo Dal Mora. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o vereador Jonas para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº721 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021; MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2022; OFICIO PM/BF Nº 036/2022; INDICAÇÃO Nº 001/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 002/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT. QUE SEJA INFORMADA A LISTA COM O NOM E DOS MORADORES DE BARRA FUNDA QUE FORAM INSCRITOS NO PRÉ -CADASTRAMENTO HABITACIONAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL E SR. ANDRÉ SIGNOR, VICE-PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, ALTERA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2022, CONCE DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÁQUINA DESENGAÇADEIRA DE UVA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Na sequência o Senhor Presidente Ivan passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos e indicações que tramitam é favorável. Fez breve comentário sobre as indicações e o pedido de informação que sua bancada protocolou. Com relação a lombada ou redutor de velocidade próximo ao centro de eventos o qual hoje é utilizado pelo CTG Reponte da Tradição, que iniciou na semana que passou os ensaios da invernada artística e como envolve muitas crianças, jovens e adolescentes no período de início 18 horas e 30 minutos, sabe-se que é um horário que geralmente as pessoas que morram no Bairro Navegantes ou que vem do interior para cidade, acabam transitando naquela rua, relatou que esteve no local com seus filhos, que participam da invernada do CTG e pode acompanhar que em alguns momentos se torna perigoso, pelo motivo de serem crianças e as vezes por mais que os pais cuidem elas dão uma ?aprontada?, então para evitar problema futuro acha importante tal indicação. Com relação a indicação do aumento do vale refeição dos servidores públicos municipais, relata que alguns servidores o procuraram e solicitaram para que se fizesse essa indicação, inclusive no ano que passou essa indicação já foi realizada pela bancada do PP, se colocando favorável e junto a indicação que por algum motivo ou outro não foi dado o aumento, mas como sabe a lei complementar 173 de 2020 que congelou os salários, limitou as licenças premium, os quinquênios e etc da prefeitura, acabou prejudicando os servidores, acredita que uma maneira de amenizar essa situação seria aumentar o vale. Em relação ao pedido de informação, sobre a lista dos munícipes de Barra Funda inscritos no pré-cadastro habitacional, foi solicitado essa informação para se ter uma noção de quantas famílias estão inscritas, até para os vereadores no que for preciso ajudar, ficam disponível, sempre deixa claro que são uma oposição para ajudar, não para segurar projetos ou atrasar, então tudo o que for necessário para beneficiar a população estarão sempre juntos. Ainda, com relação a homenagem aos profissionais da saúde que atuaram e atuam no combate ao covid- 19, que foi programada e aprovada nesta data, declarou-se totalmente favorável, pois sabe que esses profissionais se expuseram e se dedicaram no período mais forte da pandemia, então é justa essa homenagem. Aproveitou para fazer um lembrete a comunidade de Barra Funda e região, quem gosta de musica gospel, independente de religião, se é católica ou evangélica, está acontecendo as inscrições até o dia 27 de fevereiro de 2022, quem gosta de cantar e se expressar na atividade artística inscreva-se e quem gosta de escutar uma boa música evangélica, gospel participe, será no dia 26 de março de 2022. Em seguida desejou um bom feriado de carnaval a toda a comunidade, que todos tenham responsabilidade e que aconteça na maior tranquilidade e paz. O segundo orador inscrito é o vereador Lauro, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos é favorável. Parabenizou a equipe do parque de máquinas, onde realizaram melhorias, como o alargamento das estradas da Linha Carijo, relata que na semana que passou esteve na comunidade e andou presenciando o trabalho. Em seguida, falou sobre sua viagem a Brasília na semana que passou, juntamente com o prefeito Marcos e os colegas vereadores Cassio e Roger, buscando recursos para o município, visitando vários gabinetes, como exemplo do Gerônimo, Pedro Westphalen, Covatti Filho, Pompeu de Mattos, Giovani Cherini, foram bem recebidos, uma viagem bem significativa, pois nunca havia viajado para Brasília e não conhecia nada. Estiveram no gabinete do Senador Heinze e tiveram boas noticias para o futuro, onde verbas Federais virão para o município. Também, relata que foram comtemplados com alguns recursos para Barra Funda, em varias áreas, tais como, saúde, pavimentação e em breve o Senador Heinze irá passar informações sobre área da habitação que já foi feita a pré-inscrição, e que está vindo uma verba Federal para área da habitação porém, no momento não tem certeza de como irá funcionar, então provavelmente em breve o prefeito e administração iram passar aos interessados. Ainda, relata que no último mês, o município foi agraciado com dois poços artesianos, com a maquina do governo do Estado, estes poços foram marcados ainda no ano de 2020, era para terem feito em 2021, mas como a máquina é do Estado e ela auxilia e faz trabalho no Estado inteiro, acabou atrasando, contudo na semana que passou foi concluído os poços, sendo um na Linha Agusso que lá havia muita falta de água e o outro poço na Barra do Ervalzinho, este que abastecerá as duas comunidades do Ervalzinho. O terceiro orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é favorável. Inicialmente reforçou o agradecimento do colega vereador Lauro, à equipe das Obras pelo trabalho desenvolvido na Linha Carijo, as melhorias, o alargamento das estradas, um trabalho excelente. Em seguida, desejou um bom retorno a todos os alunos, á comunidade escolar, as três escolas do município que estão retornando suas atividades normais durante a semana, depois da fase de aulas a distância, de pandemia, afastamento, que continuem a se cuidar pois a pandemia ainda não terminou, que os alunos aproveitem a sala de aula, o professor, pois, com certeza a valorização do espaço da escola depois de tudo o que os alunos e professores passaram é diferente. Em seguida Na sequência, agradeceu em nome da bancada do PP a aquisição da desengaçadeira de uva, a associação dos produtores é sem duvida uma forma de incentivo a produção de uva, a produção de vinho, de suco no município. Com relação ás homenagens ao trigésimo aniversário do município, acredita que hoje olhando por tudo o que se passou, sem saber muitas vezes o que fazer, a questão do medo, estávamos dentro de casa, muitos tinham que sair trabalhar, mas lá na frente sempre estava o pessoal da saúde, com suas famílias, com medo e enfrentaram e seguem enfrentando toda questão da pandemia, do covid. O quarto orador inscrito é o vereador Roger, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos e indicações que tramitam é totalmente favorável, Comentou sobre a viagem a Brasília que fez na ultima semana, juntamente com o prefeito e os colegas Cassio e Lauro, que apesar de cansativo foi proveitoso, porque alguma coisa vamos receber para o município, algumas indicações de emendas, em breve serão anunciadas no decorrer do ano conforme vão sendo liberadas, não anuncia quais as verbas porque pode ser que aconteça alguma coisa, anuncia e depois o deputado não manda, então se atém a não anunciar até que esteja definitivamente liberada. Falou aos demais colegas vereadores a mesma coisa que falou no ano passado, quem já foi ou quem ainda não foi a Brasília, é uma oportunidade, um aprendizado e uma forma de trazer alguma coisa para município, é cansativo, desgastante, mas alguma coisa boa sempre vem, lá que tem os recursos e é lá que temos que bater na porta para trazer coisas boas pro município. O quinto orador inscrito é o vereador Ivan, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos que tramitam é favorável. Relata que esteve conversando com o secretario de obras, e que pediu para que fizesse uma avaliação nas pontes de madeira do município, o secretario achou de muita valia e está aguardando a vinda de madeiras, informou que aonde tiver que serem feitos reparos o fará. Ainda, em conversa com o presidente do CMD, Gilmar e o prefeito Marcos, se dispuseram em fazer uma avaliação em todas as quadras de esportes do interior e bairros, onde tiver que serem feitas melhorias serão realizadas. Em seguida agradeceu a Administração, Secretária de Agricultura e Emater pela aquisição de uma máquina esmagadora de uva, a qual veio para atender a necessidade dos produtores de vinho do município. Em seguida agradeceu o líder da bancada Jonas, por ter lembrado que no ano passado em 2021, a bancada do PP fez uma indicação do aumento do vale refeição, achou muito bom as ótimas ideias para que o servidor público venha a merecer um aumento de vale refeição onde irão se beneficiar com recursos para sustento de suas famílias. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA COMPLEMENTAR Nº 721 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL E SR. ANDRÉ SIGNOR, VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, ALTERA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2022, CONCEDE HOM ENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÁQUINA DESENGAÇADEIRA DE UVA . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de março de 2022 às 18h 30min. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.