Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
1. ATA Nº 790 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024; 
2. MOÇÃO DE PESAR Nº026/2024; 
3. OFÍCIO PMBF Nº 175/2024 ? ASSUNTO FÉRIAS DO PREFEITO E VICE -
PREFEITO; 
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 
2024. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO 
MUNICIPAL; 
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 07 DE NOVEMBRO DE 
2024. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. ANDRÉ SIGNOR, VICE - PREFEITO 
MUNICIPAL; 
6. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 
Nº01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES. 
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
AUTORIZA DESPESAS PARA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS PARA A 
LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
8. PROJETO DE LEI Nº 023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 . ABRE CRÉDITO 
ESPECIAL E APONTA RECURSOS.