Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 758 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 28 dias do mês de junho de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Cassio Olavo Gnoatto. Contou com a presença dos Vereadores, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Inês Schons Gnoatto, Gustavo Dal Mora, Jonas Alves, Roger Casagranda e Mauricio De Marco. A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou a vereadora Inês para fazer uma oração. Na sequência, solicitou ao secretário Cassio ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Silveira, que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 757 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023; MOÇÃO DE PENSA R Nº 015/2023; MOÇÃO DE PENSAR Nº 016/2023; MOÇÃO DE PENSAR Nº 017/2023; REQUERIMENTO 02/2023; INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 020/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 021/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 022/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 023/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 024/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 025/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 026/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 027/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida, a Senhora Presidente Paola passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Desejou os sentimentos as famílias de Sadi Pasqualotto, Pierina Rupolo e Idilio Zamin. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Iniciou falando que está feliz com as indicações, pois todas elas vêm ao encontro das duas bancadas, várias indicações que foram realizadas em outras oportunidades e agora acabam sendo juntadas umas as outras, como por Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA exemplo, a indicação de número 018 de autoria bancada do PP, referente a instalação de alambrado atrás da goleira do campo do Clube Internacional de Linha Carijo, está vem somar com uma indicação já realizada pela bancada do PDT em anos anteriores. Sobre a indicação de número 023, que versa sobre fornecer uniformes escolares aos estudantes das escolas do município, também é uma indicação que soma com pedidos já feitos pela bancada do PDT em outras oportunidades, relatando que a última entrega de uniformes ocorreu apenas antes da pandemia no ano de 2020, e que em março do ano de 2022, foi nesta casa aprovado um projeto de lei para distribuição dos mesmos. Ainda, sobre a indicação de número 024, que solicita ampliar as horas máquinas, também a bancada do PDT já se pronunciou em outras ocasiões, inclusive lembrou que já falou por duas vezes nesta tribuna para beneficiar também quem cuida as margens das estradas, que sejam feitas roçadas e que talvez poderia ser incluído esta indicação junto na possível ampliação no número de horas. Quanto a indicação de número 27 de autoria da bancada do PDT, que solicita colocar telas de proteção nos murros da creche, este é um pedido realizado pela comunidade escolar, professores e pais de alunos, para evitar a entrada de algum delinquente. Conta que foi procurado nesta questão da creche, pois ao lado onde foram feitas duas salas de aulas novas, o muro é baixo e de fácil acesso. A questão sobre o galpão das obras, muitos vão dizer que já existe tela na frente, acontece que durante o dia o portão que dá acesso a Emater e ao pavilhão de geração de renda fica aberto. Portanto, é muito importante essa indicação. Na sequência a presidente Paola pediu para o colega Jerri assumir os trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. O segundo orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente estendeu seus sentimentos aos familiares enlutados do município. Comunicou que o programa melhor amigo está sendo efetivado no município. Expôs que, na última quarta-feira e hoje (nesta data) iniciou a castração dos animais, sendo cinco animais por quarta-feira, informou que os inscritos são devidamente comunicados e enviados para atividade, este programa vem de encontro a uma questão de saúde pública no município. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Sobre as indicações falou que as mesmas vêm ao encontro das bancadas, mas além disso, elas veem das demandas da comunidade. Quanto a indicação de número 18, sobre a instalação da proteção das arquibancadas parabenizou a administração pelas arquibancadas e a estrutura que o esporte Clube Internacional de Linha Carijo possui hoje, parabenizou e reconheceu o trabalho de todas as pessoas da comunidade que nos últimos dias estão trabalhando, dispondo seu tempo e mão de obra em melhorias naquele campo, que pode Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ser usufruído por todos, portanto a instalação de proteção nas goleiras vem ao encontro das melhorias e segurança de todos que estão lá e podem de uma forma mais cômoda acompanhar aos jogos os quais são forma de lazer no município. Sobre a indicação número 020, acerca da formação multidisciplinar, quando é analisado o contexto das escolas, a realidade dos alunos e suas condições, as dificuldades que hoje as escolas enfrentam, está equipe multidisciplinar que é formada por diversos profissionais, ela vem a agregar e melhorar a qualidade dos serviços prestados resultando em avanços na aprendizagem dos estudantes não só na questão cognitiva, mas também emocional, física e todo aporte necessário para as famílias. Acerca da demanda para o nivelamento do moro que liga a estrada geral da Linha Encantado com a RS569, é pedido de um público que utiliza essa via e espera que a mesma seja atendida em breve. A respeito do concurso fotográfico, existe uma possibilidade da realização, disse que em conversa com a Secretária de Educação Daiane, esta indicação seria uma forma de valorização das belezas, culturas do povo e uma forma de incentivar a participação popular que culminaria, ou teria como resultado final o calendário 2024. Quanto a indicação dos uniformes escolares, falou que também esteve em conversa com a secretária de Educação, sempre disponível em dialogar bem como a diretora da educação e todo o pessoal que está à frente da secretária, e ela informou que o mesmo está em andamento sim, porém há uma série de empecilhos, como estão primando pela qualidade dos uniformes que serão distribuídos, na questão do tecido, costura, essas pequenas coisas que acabam travando e fazendo com que demore um pouco mais para que este processo aconteça. Com relação a indicação da colocação de telas, é favorável, pois sim é uma forma de segurança física das crianças que lá se encontram. Comentou que no dia 14 de junho, foi realizado uma atividade organizada pela secretaria de educação juntamente com a rede de apoio que o município tem, que como todos sabem existem diversas formas de violência e mortes que vários municípios do Brasil passaram, além da série de discussões que as escolas tiveram e realizaram com as famílias e comunidades, onde as mesmas vieram até os educadores e pediram uma conversa, orientação, e esta conversa com o Carlos foi uma medida construída e concretizada. Relata que na quarta-feira dia 14 de junho, esteve participando assim como os pais e famílias das três escolas do município que foram convidados a participar, de uma conversa e palestra, com um assunto pertinente para o momento, sabendo que essas violências surgem e são oriundas da tecnologia e uso do telefone principalmente do acesso à internet, e com exceção das professoras que lá estavam por alto em tono de 15 famílias participando da palestra com seus filhos. Então isso a preocupa muito, pois é um aspecto que muitas vezes não nos Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA damos conta da magnitude que existe em torno disso. Reiterou que haviam poucos pais e crianças, e sempre que escuta o Carlos falar, que não foi sua primeira vez, saí da palestra querendo atirar o telefone contra a parede. Portanto, é sempre muito importante e interessante quanto vereadores, o dever de incentivar também está parte do diálogo, pois, a falta dele pode acarretar em coisas que nem pode imaginar. Sobre a indicação dos condicionadores de ar para casa mortuária, falou que há um tempo atrás em conversa com o responsável pela compra foi informada que estavam adquirindo um ar condicionado para câmara de vereadores junto com a compra dos ares condicionados da casa mortuária. Após esta indicação, falou que teve a boa vontade de olhar no site da transparência, onde hoje em dia encontra-se absolutamente tudo o que é feito, e ressalta que isto é muito bom, pois como sabe antigamente não se tinha o acesso as informações que tem hoje em dia, e neste portal então mostra que no dia 16 de maio de 2023 foi comprado dois condicionadores de ar no valor total de R$8.500,00. Visto isso, marcou uma conversa com o Secretário da Administração, o Célio que prontamente se disponibilizou a explicar que, os dois ares já se encontram na prefeitura contudo, o responsável pela instalação neste momento está trabalhando no posto de saúde, porque no momento a prioridade é finalizar as obras na unidade básica de saúde e na sequencia ele fara a instalação dos ares na casa mortuária. Isto exposto, falou que a indicação pode ser intempestiva por falta de diálogo, como por exemplo que na última sessão foi conversado e escutou a questão de ser a posição, isso não significa que não conversa ou que não tem demanda também. Falou que recebem demandas diariamente pelo telefone, pessoalmente, as pessoas ligam, da mesma forma que representa aqui a oposição, reiterou que primam sim em conversar com aqueles que estão à frente das secretárias, da saúde, agricultura, das obras, sabe que os desafios são muitos e diários, que existem muitas demandas e sempre tem o que melhorar, sempre foram atendidos e podem passar as respostas às pessoas que as procuram. Inclusive, falou que conversando com alguns secretários, eles sempre pedem para que, se existir alguma demanda que a mesma seja repassada, pois como estão a frente e tem a competência, vão tentar resolver, portanto, sempre que possível solicita para que exista o diálogo, que seja esclarecido o que tem e o que não tem, o que pode ser feito ou não, os secretários existem para isso. Em seguida, agradeceu ao controle interno, no nome da Fabiola, que com muita competência e atenção tem auxiliado para que a Câmara de Vereadores atenda a todos os itens do programa da Transparência Nacional, onde é uma lista de muitos itens que a Câmara, assim como a Prefeitura precisaram se adaptar até o final deste mês. Neste sentido, agradeceu também a coordenadora Glaucia que se empenhou Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA neste último mês muito além da sua carga horária, se desdobrando para que estes itens fossem ao máximo atendidos conforme a Cartilha. Ressaltou que o controle interno do município é de suma importância, além de fiscalizar é orientador e é prestativo. Deixou seu agradecimento a Glaucia, a Fabiola e também ao Alisson pois, nas vezes que esteve acompanhando a Glaucia e a Fabiola, ele sempre estava disponível auxiliando em demandas que eram do seu alcance, por entender mais na área da tecnologia. Para concluir, parabenizou a comunidade da Santo Antônio Agusso pela belíssima festa, e neste sentido convidou todos para prestigiar a festa de São Pedro na Linha Cabrito que realizar-se-á no próximo domingo. O terceiro orador inscrito é o vereador Gustavo que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Inicialmente falou sobre a importância do projeto de lei nº 019, que se refere ao leilão de sucatas e da grande necessidade de efetuar este projeto, tendo em vista os inúmeros objetos que estão se deteriorando. Relembrou que na última sessão sua bancada realizou dois pedidos de informação, devido a necessidade de informar a população. Explicou que seu trabalho e de seus colegas nesta casa vai muito além de aprovar projetos. Elucidou que os vereadores são a ponte que liga o eleitor ao poder executivo e o dever dos vereadores é saber sobre os gastos do município e informar o eleitor, a final o nome publico significa de todos, se fosse segredo séria poder privado, no entanto falou que a mal interpretação leva à discussão desnecessária, pois se existe transparência, não deve existir resistência quanto a informações por escrito, aguarda a resposta do pedido de informação. Deixou os sentimentos a família de Pierina Rupolo, Sadi Pedro pasqualotto e de seu amigo Zamin. O quarto orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Falou da importância das indicações como já haviam falado na sessão passada, é muito importante protocolar na câmara esta documentação para dar uma resposta ao eleitor. Falou que é motivo de orgulho para todos os vereadores, como mencionou em algumas sessões passada, a importância que os vereadores tragam até a casa legislativa projetos, indicações, pedidos de informação para que o executivo tenha também ideias para fazer seu governo. Sobre a indicação dos uniformes, é totalmente favorável, contou que havia conversado com a Glaucia na segunda-feira, porém foi informado que a bancada do PP havia protocolado na sexta-feira, não poderia ter duas indicações do mesmo assunto, colocou-se junto à está indicação. Relembrou que havia conversado com a Secretária de Educação Daiane, que comentou a respeito desta situação, que seria fornecido uniformes de forma gratuita as crianças Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA alunas da rede pública municipal no próximo semestre, a partir de julho, acredita que será dado andamento, porém, não sabe se dará tempo porque até o momento não foi tirado medidas e feito nada sobre os uniformes de cada criança, por isso acredita que isso possa demorar mais alguns meses, e pode ser que este ano infelizmente não serão beneficiadas com esses uniformes escolares, deixou então uma sugestão para que as duas bancadas juntas deem uma atenção especial, perguntem à secretária de educação para dar andamento nesta situação. Quanto a indicação dos condicionadores de ar e cadeiras estofadas para capela mortuária, falou que é uma necessidade urgente, pois, relata que esteve participando de velórios na capela mortuária e hoje como a comunidade é grande, quando um ente parte, muitas pessoas vão no velório, e lá possuem poucas cadeiras e o clima quando é frio ou calor é muito desagradável, como a colega presidente falou a respeito da compra destes dois ar condicionados, espera que seja agilizada a instalação dos mesmos. A cerca das obras do município, comentou que esteve nesta semana visualizando as habitações, pode ver que estão em andamento acelerado, lembrou que aquele terreno foi adquirido no governo do PDT, pediu para ser valorizada essa questão também. Solicitou uma atenção especial na hora da distribuição destas casas habitacionais, para que a documentação seja enviada também até a Câmara de Vereadores, para analisar quem serão as pessoas beneficiadas com estas casas. Contou que esteve acompanhando o resultado do censo do IBGE e que a população no ano de 2020/2022 é de 2498 pessoas, e em 2020 é de 2730 eleitores, uma situação para que os vereadores fiquem atentos a isso, interessante também seria pedir para juíza eleitoral que analise está questão de títulos de eleitores e moradores no município. O quinto orador inscrito é o vereador Lauro, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável, pois todas as indicações vêm a favor da sociedade. Parabenizou a secretária de obras e agricultura que trabalham juntos, pelas perfeitas condições das estradas dos interiores. Comentou que devido as fortes chuvas do final de semana, as mesmas encontram-se em ótima qualidade, que esteve andando por elas e não encontrou valetas, barro ou algo parecido, somente brita e bom trafego. Vislumbrou também, a ótima estrada na linha Cabrito, com britas e melhorias na comunidade. Convidou para as pessoas que quiserem e puderem prestigiar a festa de São Pedro naquela comunidade onde pela parte da manhã haverá missa, ao meio dia um gostoso churrasco, mencionou que o colega vereador Ivan faz parte da comunidade de Linha Cabrito, da organização da festa e possui fichas para o almoço. Também, comentou que tiveram o retorno do asfaltamento, do campo do juventude até a comunidade da Linha Ervalzinho, salientou que Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA foi uma obra muito esperada, não somente pelas pessoas que moram naquela comunidade mas sim, por todos que trafegam por ela, uma estrada que une ainda mais os municípios de Barra Funda e Nova Boa Vista, trajeto utilizado para varias finalidades, como por exemplo, escoamento da safra, facilita o recolhimento de leite de todos os produtores da região, etc. Sobre a indicação de número 25 da Bancada do Progressistas, falou que isso é essencial, os pátios das propriedades particulares estarem em ótimas condições com cascalhamento, britagem e outras coisas necessárias, pois de lá falou que saem muitos alimentos que vem para as mesas do cidadão, que aquelas pessoas são batalhadoras e merecem o benefício, pois lá vivem e merecem ter uma estrada de ótima qualidade e seus pátios também, pois como todos sabem nossa região sofre muito com o inverno quando é chuvoso. Para finalizar, convidou às pessoas que quiserem prestigiar nesta sexta-feira às 19 horas e 30 minutos um jogo amistoso com o campeão da Amzoop, o Sete de Setembro juntamente com o CMD contra o CMD de Irai, lá terá a reinauguração do Estádio Municipal Léo Pinto e a inauguração da iluminação também na mesma oportunidade, haverá ônibus para o transporte até a comunidade de Irai e falou que são jogadores de todo município não somente do Sete de Setembro. Quem sabe daqui algum tempo terá a inauguração da iluminação também do campo do Juventude, como a colega Inês falou e realizou um pedido na última sessão, para que acontecesse essa iluminação lá no estádio, acha que tudo o que vem para beneficiar o esporte e a sociedade é benéfico para toda sociedade. Na sequência, não havendo mais oradores a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 757 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 20 23. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2023 . CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 20 23. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As moções de pesar e as indicações consideram-se aprovadas. Na sequência a presidente Paola passou às explicações pessoais. O primeiro orador a se pronunciar é a vereadora Paola. Que realizou uma ressalva em relação aos pedidos de informação. Esclareceu Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 3369-1233 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA para quem acompanha através das redes socias que os mesmos estão ainda no prazo para entrega, então acredita que na próxima sessão já terá as respostas para os pedidos de informações, sobre a Expobarra todas as informações já estão disponíveis no portal da transparência caso alguém quiser acompanhar. Em seguida o vereador Jonas solicitou pronunciar-se. Sobre a questão do site da transparência, conta que como trabalhou no financeiro, sabe que existe no portal da transparência a questão de valores, contudo o que estão solicitando são documentos, uma coisa é ter os valores dos empenhos que estão lá, contudo quer ter acessos a documentação nada além disso, só querem ver a prestação de contas total, não estão questionando se a prestação esta errada, só querem ter acesso a essa documentação como direito legal dos vereadores, isso é um direito, está dentro das atribuições do vereador. Na sequência a Assessora jaqueli solicitou falar. Reiterou que as respostas estão dentro do prazo, o pedido de informação foi realizado na sessão passada, a entrega do oficio com os pedidos de informação que vai para o executivo foi entregue no dia seguinte á sessão, e consta na lei orgânica municipal que o prefeito tem quinze dias para responder os pedidos de informação a contar da data que ele recebe. Portanto, estes pedidos estão ainda no prazo para vir para a câmara, lembrou que nunca nenhum pedido veio atrasado, não respeitando o prazo, desde modo deve-se aguardar que essas respostas serão entregues no prazo e para próxima sessão todos os documentos estarão disponíveis. Vereador Jonas pediu para esclarecer, pois em nenhum momento foi questionado que as respostas estão fora de prazo, acredita que ninguém questionou isso, ressaltou que o colega Gustavo falou que, foi solicitado o pedido de informação sobre a situação e que na outra sessão não falou, pelo que entendeu ninguém questionou prazo. Vereadora presidente Paola reiterou que, realizou uma ressalva justamente para explicar para quem acompanha esta sessão, porque daqui a pouco pode haver este entendimento de que está em atraso, pois dependendo da interpretação de quem escutar, pode haver este entendimento. Só colocou no sentido de dizer que está no prazo. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de julho de 2023 às 18horas e 30minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.