1 ATA Nº 620 Aos treze dias do mês de dezembro de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores Everaldo Luiz Zambiasi, Vereadoras Marcia Regina Balista e Elaine Moreira do Amaral, Vereadores Clovis Batistella , Sidinei Rossetto, Odemar Antônio Soletti, e Ivonei Zanetti.. A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequencia solicitou ao colega Elaine Moreira do Amaral para que fizesse uma oração. Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 619 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017. MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2017 AOS FAMILIARES DE JAIRA SELLI; MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2017 AOS FAMILIARES DE HERMINIO ANTUNES DE OLIVEIRA (MINDO); MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2017 AOS FAMILIARES DE PLACIDO GARBOZZA; MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2017 AOS FAMILIARES DE OLIVIO RIZZON; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E FINANCIAMENTOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO D O NUCLEO HABITACIONAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, REAJUSTA VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESCONTO E ALTERA DATAS DE VENCIMENTOS. Na sequência a Senhora Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador EVERALDO LUIZ ZAMBIASI , que saudou a presença de todos e comentou a respeito da viagem que fez a Brasilia, dos dias 21 a 24 de novembro, quando participou do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, com a participação de mais de 200 municípios. Disse que se aprende muitas coisas participando desses eventos, quando se discute a situação dos municípios e se troca experiências. Também aproveitou a oportunidade para visitar gabinetes de Deputados e Senadores, onde foi recebido por diversos deputados. Protocolou vários pedidos para as áreas da agricultura e saúde e também para ampliação e melhorias do Ginásio do Bairro 1º de maio. Falou ainda que é o momento de cobrar o retorno dos deputados que fizeram votos em nosso município, pois devemos apoiar os deputados que apoiam nosso município. Disse que todos demonstraram interesse de ajudar nosso município. Parabenizou a administração pela ornamentação da cidade com os enfeites de natal. Colocou-se favorável aos projetos que tramitam na Câmara, pois se forem em benefício da população devemos aprova-los. Parabenizou o departamento de esportes da prefeitura pela conclusão do campeonato de bocha rolada, onde seu time sagrou-se campeão, por isso parabenizou também seus colegas de time e o coordenador de esportes Gilmar pelo trabalho que vem desenvolvendo nos esportes. O segundo orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI, que saudou a todos e comentou que estamos findando mais um ano de sucesso e realizações. Parabenizou o Poder Público por tudo o que fizeram. E nem sempre as coisas dão certo, mas a intenção sempre é de acertar para beneficiar a comunidade barra- 2 fundense. Comunicou a todos que no dia sete de dezembro recebeu uma ligação do Deputado Cherini informando que estaria disponibilizando um recurso em favor de nosso município para aquisição de uma ambulância, pedido feito por esse vereador e pelo Vice-Prefeito Nadir na última viagem que estiveram em Brasília. Disse que o Deputado Cherini tem uma consideração muito grande pelo município de Barra Funda. Desejou um feliz natal e abençoado ano de 2018 a todos. A terceira oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA que saudou a todos e inicialmente colocou-se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara. Parabenizou os alunos do 9º ano da Escola Municipal Barra Funda que estão concluindo o curso. Foram vários anos de estrada, todos juntos e que agora estão encerrando mais uma etapa da vida deles. . A partir do ano que vem eles vão se separar, mas desejo que sejam persistentes, que continuem nos estudos, que iniciem uma nova caminhada com sucesso. Deseja um feliz natal e abençoado ano novo. Que Deus coloque no coração de cada munícipe, a paz, o amor, a inteligência e a sabedoria para que o ano novo seja de muito sucesso, prosperidade e muita saúde, pois o que nós precisamos no município é ter Deus no coração e saúde para continuar o trabalho, a vida e ao bem comum. O quarto orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO, que saudou a todos e agradeceu a colega Rosilene Zafari que o substituiu durante trinta dias em que esteve licenciado. Colocou-se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara, pois todos atendem as demandas do município. Parabenizou a equipe do Bar da Esquina pela conquista do título de campeão no campeonato municipal de bochas, a toda a administração, ao presidente do CMD Gilmar e a todas as equipes pela disciplina e o bom êxito do campeonato. Desejou um bom campeonato municipal de futebol de campo que será iniciado nos próximos dias. Desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo, com muita paz, muito amor e muita saúde. O quinto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA que saudou a todos e comentou que ontem aconteceu o encerramento das atividades da escola de educação infantil Raio de Sol, com uma belíssima confraternização com as famílias e todos os alunos, com a presença do papai Noel. Comentou que uma turma está encerrando sua estada na escola e começando uma nova etapa nas outras escolas do município. Parabens a equipe da Escola Infantil pelo belíssimo evento de ontem. Falou que estamos encerrando o ano de 2017, um ano de muito trabalho, lutas e conquistas e aproveitou para agradecer ao Prefeito e aos Secretários pelo trabalho desenvolvido, onde Executivo e Legislativo na mesma caminhada, sempre pensando pelo bem da Comunidade. O objetivo foi alcançado. Foi um ano de várias conquistas, várias emendas e várias obras sendo tocadas. Parabenizou o Poder Executivo e Legislativo pelo trabalho desenvolvido. Desejou a todos um feliz e santo natal a todos os munícipes barra-fundenses. A sexta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e comentou a respeito dos projetos que estão tramitando na Câmara, disse que após alguns esclarecimentos feitos colocou-se favorável aos mesmos. São projetos bem organizados, bem pensados, que vem em benefício ao nosso município. Agradeceu a Escola Barra Funda pelo convite da formatura do 9º ano encaminhado ao Poder Legislativo. Disse aos alunos concluintes que os nove anos na escola lhes dá uma bagagem para começar uma nova etapa de suas vidas. Destacou o curso que está sendo realizado em conjunto com as Câmaras de Barra Funda, Nova Boa Vista e Almirante Tamandaré do Sul, quando o mesmo fortalecerá o conhecimento dos Vereadores e funcionários. Disse que o curso atingiu seus objetivos e foi muito bem pensado e além disse foi econômico, pois se os Vereadores fossem fazer esse curso individualmente e em cidades distantes o custo seria muito maior. Disse que todos os anos poderiam ser organizados cursos desse tipo. Parabenizou o Poder Público pela ornamentação e pela programação natalina e pela escolha das soberanas da Expobarra. Disse que todos os 3 secretários e funcionários estavam empenhados para que tudo desse certo. Disse que esse ano foi um ano de muitos tropeços, mas com certeza também de muito sucesso na administração e na Câmara. Foram muitos projetos discutidos, estudados e aprovados que vieram a beneficiar a população. Desejou a todos um feliz natal e abençoado ano novo. O sétimo orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA que saudou a todos e desejou boa sorte a colega Elaine que vai ser mamãe mais uma vez. Comentou que no mês de novembro esteve participando de um curso sobre energia renovável, a energia que se busca no sol, gratuita e limpa. Porque daqui para frente não vai ser fácil tirar energia das barragens. A palestra foi com um renomado palestrante de Santa Catarina, onde foi mostrado as vantagens de ter em casa esse sistema. Disse que é um investimento de 15 mil reais, para um gasto de 500 quilowatts por mês, financiável nas agencias bancarias, com juros de 2,5% ao ano para se pagar em dez anos. Disse que está tentando montar um grupo para aderir a esse projeto, pois em grupo poderá ter um custo menor. Desejou feliz natal e prospero ano novo a todas as famílias e comunidades e que Deus abençoe principalmente aos doentes de nosso município. A oitava oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL, que saudou a todos e com relação aos projetos que estão tramitando na Câmara, colocou-se favorável a todos, pois todos são para o melhor de nosso município. Desejou um feliz natal e próspero ano novo a toda a comunidade barra- fundense. Desejou sucesso ao colega que assumirá sua vaga durante sua licença gestante. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 619 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E FINANCIAMENTOS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO HABITACIONAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, REAJUSTA VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESCONTO E ALTERA DATAS DE VENCIMENTOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As Moções de Pesar foram consideradas aprovadas. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradores a se manifestar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de dezembro de 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerrados os trabalhos, da presente sessão ordinária. Boa noite. 4