PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
1. ATA Nº 743 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022; 
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2022; 
3. MOÇÃO DE PESAR Nº 27/2022; 
4. MOÇÃO DE PESAR Nº 28/2022; 
5. OFÍCIO Nº 4535/2022 GIGOV/PF; 
6. INDICAÇÃO Nº 34/2022 DE AUTORIA DA BANCADA DO P P; 
7. PROJETO   DE   RESOLUÇÃO   Nº   09   DE  26   DE DEZEMBRO DE 2022.  AUTORIZA  
     DEVOLUÇÃO DE VALORES ; 
8. PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E  
     FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  
 DE 2023; 
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ? DIRETOR DE TECNOLOGIA 
DE INFORMÁTICA; 
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. PRORROGA 
VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ; 
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. TRANSFERE A 
DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DOS 
NAVEGANTES; 
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE 
DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DEFINE PARCELAMENTO ; 
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE PROFESSORA COM O MUNICÍPIO 
DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.