ATA Nº 736 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 14 dias do mês de setembro de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Jonas Alves, Roger Casagranda, Roberto Dario Dal Mora e Amarildo Novello. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o vereador Ivan para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 735 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022; EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA P ÚBLICA; MOCÃO DE PESAR Nº 21/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2022 ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em seguida o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é a vereador Roger, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente comentou que no último dia oito estiveram em Porto Alegre juntamente com vice-prefeito André, a vereadora Paola e o vereador Jerri, estiveram na diretoria geral do DAER para levar uma solicitação, para que seja instalado um redutor de velocidade no trecho da RS 569 nas proximidades do Trentin, Bairro Primeiro de Maio, tendo em vista que esse trecho tem bastante fluxo de carros, crianças e idosos que atravessam a rodovia e já tivemos vários acidentes, então é importante que seja instalado um redutor de velocidade por mais que tenha sinalização mas muitas vezes sabemos que os motoristas não respeitam as placas e acabam excedendo a sinalização, então estivemos lá para levar essa solicitação e para protocolar, enfim para poder dar sequência que seja instalada este redutor de velocidade. Comentou também que estiveram na secretaria estadual da agricultura para ver assuntos referente a poços artesianos do programa do governo estadual, onde o município havia sido contemplado com quatro poços artesianos e apenas dois haviam sido liberados, então procuram o pessoal e prontamente nos atenderam e nos colocaram que até novembro está liberado para que daí sim o município possa dar sequência possa licitar, enfim que venha dar sequência ao projeto neste programa para atender a população de Barra Funda com mais dois poços artesianos. Relatou também que nesta semana foram procurados os vereadores do PDT por diversos munícipes, que levaram o assunto da taxa de iluminação pública do município muitos colocaram que essa taxa vem se tornando alta, está cara e pediram informação a respeito da iluminação pública como era cobrado, como o município faz e pediram uma solução para que esse valor talvez seja reduzido e se tenha uma forma legal desse valor. Falou também que ontem à tarde no final da tarde conseguiu agendar com o prefeito e conversou com o prefeito e com o secretario de administração e com a Denise assessora jurídica referente a essa lei, obtivemos essa lei em mãos analisamos a lei referente a taxa de iluminação pública foi pedido um relatório para o prefeito, enfim para o secretário de administração que prontamente me entregou um relatório dos últimos três anos de quanto é cobrado de iluminação pública e quanto é repassado para a RGE o valor real da iluminação pública, enfim analisamos a situação e ainda não chegamos a uma conclusão, sugeriu como vereador que se analisasse a situação, e que se veja uma forma viável e legal de o município talvez mais adiante tomar alguma providência dentro da medida possível e legal para que se possa reduzir essa taxa, que muitas pessoas nos colocam que está sendo alta, a lei diz que em perímetro urbano é doze porcento, teve moradores que me disseram na conta de luz tinha mais que doze porcento que o valor é maior não sei se essa cobrança está sendo indevida por parte da RGE, ou se tem algum erro, enfim o que aconteceu o prefeito se colocou a disposição para averiguar o assunto e talvez que se busque uma medida futura para resolver esse problema, por hoje era isso. O segundo orador inscrito é o vereador Roberto, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais. Em relação ao projeto Nº 040 é favorável, por precisar de mais funcionários e secretária. Comentou também que o partido combinado, de que cada suplente assumiria por um mês. Gostaria de fazer uma indicação que futuramente ou no ano que vem ou mais tarde, que me procuraram sobre implante pelos canais de dente, que se vai fazer o canal de dente custa muito caro e tem pessoas que ganham mil reais, outros mil e pouco quase não conseguem dar a volta pagando mil reais o implante, se conseguisse uma hora ou uma ajuda que a pessoa que ganha muito pouco ele se compromete totalmente o salário dele, e mais a alimentação e os outros custos, mas se caso futuramente poderiam dar uma ajuda ficaria melhor o pessoal viver na Barra Funda. Falou também sobre as taxas de luz, que comentaram com a maioria dos vereadores que é cara mesma, mas com o tempo vamos conversando e resolvendo, por hoje era isso, o meu muito obrigado. O terceiro orador inscrito é o vereador Ivan, que saudou a todos os presentes, e aos que acompanham através das redes socias. Inicialmente estendeu os sentimentos a todos os familiares de Tereza Teodoro, Davi Lourenço Gonsalves e Olivino Ireno Baruffi que Deus conforte a todos. Inicialmente ao projeto é favorável, e fez uma indicação que será protocolado na próxima sessão que é o alargamento da ponte que liga a RS 569 que dá acesso a comunidade de São José Agusso, a poucos dias estivemos lá juntamente com o colega vereador Jerri e realmente precisa que seja alargada, pois plantadeiras e colheitadeiras não conseguem passar. Aproveitou para parabenizar a família Selli, a Sandrieli Selli pela conquista que teve a nível nacional representado o CTG e também o nosso município de Barra Funda, parabéns Sandrieli e que Deus de ilumine em todas as tuas caminhadas. Em seguida parabenizou também ao CTG, pela bela recepção que fizeram ontem na chegada da nossa grande tradicionalista Sandi, o meu muito obrigado. O quarto orador inscrito é o vereador Jerri, que saudou a todos os presentes, e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente ao projeto é favorável. Gostaria também de comentar em cima do que o colega vereador Ivan falou em relação a indicação que é feita verbalmente hoje, foi um pedido do pessoal da minha comunidade de São José Agusso com o aumento do tamanho das colheitadeiras e das plantadeiras ficou inviável a passagem por ali, já que essa ponte e numa curva da estrada próxima ao salão da comunidade, seria interessante que se fizesse alguma coisa essa ampliação dessa ponte até para melhorar o fluxo do pessoal que trabalha na lavoura ali. Relatou também que como o Roger falou estivemos em Porto Alegre, infelizmente sempre precisa acontecer alguma coisa diferente para que se possa tocar o coração de alguém pelo que sentimos lá, quando chegamos lá já fomos conversar sobre a rodovia, precisa as vezes ter um acidente grave como aconteceu para que as pessoas tenham a necessidade de mudar alguma coisa, fomos bem recebidos como falei e acredito que logo vamos ter uma solução para esse problema que tem dito ali da alta velocidade do trecho da rodovia que corda o nosso município. Também gostaria de fazer um agradecimento as pessoas que participaram do dia esportivo na comunidade de Santo Antônio Agusso, o pessoal que trabalhou do Santo Antônio do quinze de novembro as equipes que participaram de manhã, parabenizar o Gatinhando que foi campeã da primeira copa dos campões e ao Esporte Clube Juventude que foi o vice-campeão ao Esporte Clube Gauchinho também participante e ao Aurora de Tunas, que também fez parte dessa programação naquela tarde. Comentou também que o complexo esportivo do Agusso que foi construído para o esporte, e está sendo usado de maneira bem usado, e agora provavelmente como vai ter campeonato municipal as equipes que não tiverem estádio para participar do campeonato, para ter seus jogos em casa provavelmente vão usar ali é uma obra que foi bem vinda ao nosso município. Aproveitou para dar as boas-vindas ao Roberto Dal Mora e ao Amarildo Novello nossos colegas durante esse mês, por hoje era isso, o meu muito obrigado. O quinto orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes, e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente deixou os sentimentos a solidariedade as famílias enlutadas que Deus conforte o coração de cada um de vocês. Em seguida deu as boas-vindas aos vereadores aos nossos colegas Roberto e o Amarildo, desejando um bom trabalho durante este mês. Aproveitou também para parabenizar a nossa Barrafundense Sandrieli Selli do CTG Reponte da Tradição, sua família e seus amigos e dizer que foi um orgulho muito grande para o nosso município, que ela esteve no Mato Grosso do Sul em Lucas do Rio Verde e trouxe para o nosso município o prêmio Rainha do Norte, parabéns Sandi continue se dedicando que seu sucesso é visto e vai ser cada vez mais visto pelo nosso estado e pais. Agradeceu em público aos Colegas Jerri a Paola e nosso líder de bancada o Roger juntamente com o vice prefeito André, que estiveram em Porto Alegre em busca desta reinvindicação que havíamos falado em outras sessões em respeito a esse redutor de velocidade na RS 569 que corda nosso município, sabemos que é um trecho extenso quatro a seis quilômetros do Bairro Primeiro de Maio até o Rio da Várzea, esse redutor de velocidade com certeza vai ser um marco para o nosso município e com certeza vai evitar vários problemas. Aproveitou para solicitar que também junto nós vereadores pensamos nesta situação da ponte do Rio da Várzea, esta ponte deve estar comprometida não sei se foi feito estudos acredito até que não, mas devemos ver com o pessoal do estado antes que uma tragédia aconteça várias vezes sofremos inundações e por algum tempo este transito foi interrompido, então é necessário já pensarmos em tomar alguma providência. Comentou também sobre a situação que acabamos passando como o colega Roger e o colega Roberto falaram, a respeito da situação da iluminação pública, a taxa de iluminação pública as pessoas principalmente alguns eleitores nossos da bancada do PDT questionaram sobre a questão da taxa, vai ser protocolada nos próximos dias um pedido de informação formal para ver toda está questão e até aproveito para convocar os vereadores do PP, para que junto nós pensamos em resolver está situação não só a bancada do PDT ou a bancada do PP, deve se beneficiar ou se sobressair em questões que envolve o município inteiro quando envolve questão de recurso particular de toda nossa comunidade, acho muito interessante nós se unirmos, vermos esta questão legal para tomarmos uma atitude e ajudarmos o executivo a administração pública tratar de uma solução que beneficia a todos. Reforçou também o pedido que foi feito algumas sessões atrás em relação ao psiquiatra, sabemos que a saúde mental é um problema hoje agravante não só em nosso município no estado, mas no país, para que se estude está possibilidade de contratação desse profissional. Em seguida comentou também que esteve hoje com o secretário de administração solicitando para ele um pedido que algumas pessoas de meia idade e mais idade pediram do jornal do nosso município, pedi para ele como está esta situação, informou que o jornal ele está sendo quinzenal, e que está sendo distribuído no comércio local, fiz alguns questionamentos para comerciantes e me informaram que faz alguns dias que o jornal não está sendo entregue no comércio, e verificar nos próximos dias a situação por qual motivo o jornal não está sendo distribuído, ou se foi justamente nos locais que foi pedido ou se o jornal do nosso município não está sendo entregue, acredito que o jornal é uma das maneiras além das redes sociais das pessoas principalmente mais idade acompanhar o andamento do município , acompanhar as notícias e acompanhar o trabalho de cada um dos vereadores. Aproveitou também uma outra solicitação que fizeram sobre a questão do uniforme escolar foi aprovado no mês de março a distribuição de uniformes escolares na rede pública municipal, foi questionado algumas pessoas e esse uniformes ainda não foi entregue, até quero pedir para o presidente que solicite junto a secretaria de educação para ver o andamento da questão do uniforme escolar, por hoje era isso, o meu muito obrigado. O sexto orador inscrito é o vereador Amarildo, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais. Inicialmente é favorável ao projeto e agradeceu pela oportunidade de assumir neste mês e se colocou à disposição do que precisarem, o meu muito obrigado. O sétimo orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais. Inicialmente desejou as boas-vindas aos colegas Amarildo e Roberto. Relatou também quanto a questão da taxa de iluminação pública não fui procurada, mas penso ser interessante nos unirmos ver a questão legal de tudo o que está acontecendo e criar sim possibilidades e alternativas, estudar essa questão para que na medida possível possa ser reajustada. Gostaria de parabenizar a organização e as equipes envolvidas as duplas campeãs trios que participaram da terceira taça Sucos Tolotti de canastra na categoria masculina e desejar bons jogos a categoria feminina, que teve a primeira rodada no último sábado na comunidade da Linha Santa Lúcia e momento de lazer de distração e que bom que é possibilitado esses jogos de forma diversificada. Relatou também referente a viagem que fizeram para Porto Alegre, juntamente com o André o Roger e o Jerri, nesta oportunidade nós entregamos um oficio para o representante que nos atendeu e neste oficio colocamos alguns ofícios que já foram entregues desde de 2017, antes deste período com certeza deve ter sido feito e enviado ofícios solicitando, então a analise desse trecho do KM 29 a 32 que corda o nosso município para que providências sejam tomadas, é uma demanda antiga tanto do executivo quanto do legislativo nós estamos aqui hoje representando e indo atrás como o colega Jerri falou, pena que vidas foram perdidas e vemos a lentidão na prestação na resolução deste problema saímos de lá com um protocolo aberto, esperamos que em breve teremos um retorno e seja estudado para a questão da segurança deste trecho tendo em vista que temos neste trecho escola, moradores e comércio dos dois lados . Reforçou o que o colega Roger colocou fomos na secretaria da agricultura conversamos com o responsável muito solícito o João que colocou, então a questão dos poços que estão previstos para novembro e que neste momento está liberado os açudes do programa avançar RS, então no município pelo que falou com André são doze açudes que foram liberados. Aproveito também a oportunidade para convidar as mulheres de nosso município para o primeiro chá de primavera, que será realizado no próximo sábado dia dezessete, na unidade básica de saúde, uma iniciativa que busca promover a saúde da mulher e também a prevenção de doenças. Relatou também em conversa com a saúde com a coordenadora da saúde, temos o retorno do pediatra que foi tanto solicitado e uma necessidade de nossa comunidade a pediatra Patrícia começará a atender a partir do dia vinte e um nas quartas e sextas de manhã. Convidou também a comunidade para participar dos festejos farroupilhas do nosso município no dia dezesseis, acontecerá o acendimento da chama e a noite as dezenove e trinta no centro de eventos terá a apresentação das escolas a noite gauchesca no dia dezessete, a mateada e apresentações artísticas na praça as quinze horas no dia dezenove, atividades do CTG Reponte da Tradição no centro de eventos no dia vinte o desfile de entidades as quinze e trinta finais da copa Rádio Sarandi, e no dia vinte e cinco teremos o primeiro bodocaço raiz do município. Aproveitou também para parabenizar a Sandrielli nossa munícipe que nos representou no torneio Rei do Norte em Lucas do Rio Verde, é um exemplo para nós de determinação treina porque ela gosta, ama aquilo que ela faz e é uma superação tendo em vista com tudo que passou, o nosso abraço carinhoso que você tenha muito sucesso e é muita talentosa, por hoje era isso, o meu muito obrigado. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 735 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As moções as consideramos aprovadas. Não havendo mais oradores a se pronunciar e nem matéria a apreciar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou todos os vereadores para a sessão solene em homenagem ao CMD, aos atletas e ao Esporte Clube Sete de Setembro que será realizada no dia 23 de setembro de 2022 às 19hs na Câmara de Vereadores. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.