PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020. 
 
1- Ata nº 669 da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2019; 
2- Ata nº 670 da Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2020; 
3- Pedido de informações nº 01/2020 de autoria da Bancada do PDT; 
4- Indicação nº 01/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; 
5- Indicação nº 02/2020 de autoria da Bancada do PDT; 
6- Indicação nº 03/2020 de autoria da Bancada do PDT; 
7- Indicação nº 04/2020 de autoria da Bancada do PDT; 
8- Moção de Pesar nº 01/2020, aos familiares de Otalvino Ré; 
9- Moção de Pesar nº 02, aos familiares de Laerte Beal; 
10- Of. PMBF. 017/2020, comunicando férias do Vice-Prefeito; 
11- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice-
Prefeito Municipal Nadir Barivieira; 
12- Projeto de Lei Municipal nº 002 de 05 de fevereiro de 2020, abre crédito 
especial e aponta recursos; 
13- Projeto de Lei Municipal nº 003 de 05 de fevereiro de 2020, inclui programa no 
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; 
14- Projeto de Lei Municipal nº 004 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza celebração 
do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação 
Comercial e Industrial ? ACI, com vistas a realização da Expobarra 2020; 
15- Projeto de Lei Municipal nº 005 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de 
auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição; 
16- Projeto de Lei Municipal nº 006 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de 
auxílio financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais ? APAE de 
Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do município de Barra 
Funda; 
17- Projeto de Lei Municipal nº 007 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no 
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; 
18- Projeto de Lei Municipal nº 008 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no 
PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos; 
19- Edital de convocação nº 001 do Conselho Municipal da saúde;