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ATA Nº 588 
Aos vinte e oito dias de Setembro do ano de dois mil e dezesseis, a Câmara de Vereadores, localizada no 
prédio do Centro Cultural, em realização de sua Décima Sessão Ordinária, Quarta Sessão Legislativa e Sexta 
Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Secretariada pela Vereador Clenir 
Fátima Gelain, e vice-secretária  convidada pela Presidenta Ivanete Fátima Garbossa Castoldi, contou com a 
presença das vereadoras,  Marcia Regina Balista, Ivanete Fatima Garbossa Castoldi, Lucimar Rossetto Rossetti 
e Adriane Zambiasi Gerevini e os vereadores Clovis Batistella, Everaldo Luiz Zambiasi e Nadir Barivieira.  A 
Senhora Presidenta declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da 
Câmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos. ATA 587 DE 28 DE 
SETEMBRO DE 2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO 
ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVA N° 06 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA 
DE VEREADORES. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. ANTECIPA DATA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016. Não havendo mais matérias a presidenta passou ao 
Grande Expediente.  A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fátima Gelain. Inicialmente 
mostrou-se favorável aos projetos que tramitam pela Casa e destacou que o turno único é importante pois 
irá fazer com aumente a economia nos cofres públicos já que sabe-se das dificuldades em que os municípios 
se encontram. Acredito que quando o turno único é implantado com responsabilidade e com a colaboração 
de todos os servidores com certeza terá grande economia e também poderá ser garantido o funcionamento 
e a manutenção ao normal atendimento dos serviços essenciais à toda comunidade, afirmou a Edil. Mostrou-
se preocupada com a crise que afeta o país, em especial a educação.  Salientou que o resultado do índice do 
desenvolvimento da educação são reveladores da tragédia que está a educação no país.  Lembrou que o 
IDEB foi criado não ano de 2007, onde foram estabelecidas metas até o ano de 2022 e que após 10 anos de 
analises, nada mudou e o pior, está ficando com índices menores.  Lamentou os dados e lembrou que o Rio 
Grande do Sul obteve o pior resultado dos últimos anos, estando em 13° lugar, abaixo da média nacional. . 
Lamentou que no estado ainda ocorra o parcelamento do salários dos professores, baixos salários,  falta de 
condições para os professores dar aulas, escolas sucateadas. Talvez esses sejam alguns dos motivos para 
esses baixos resultados, afirmou a Edil. Em relação a educação do município, parabenizou , pois é de 
qualidade e lembrou que a qualificação dos educadores é permanente, refletindo na boa qualidade de 
ensino. Finalizou informando que o Governo federal apresentou a reforma no ensino médio, onde o novo 
modelo irá prever maior carga horária, currículo mais flexível. Muitas são as opiniões, mas percebe-se que 
começou a ser feito entre quadro paredes essa reforma. Essa mudança tem que começar nas escolas, com os 
pais, com os alunos, com os educadores, afirmou a Edil. Salientou que é preciso gestão e mecanismos para 
alcançar melhores resultados na educação pública do país. Como educadora acredito que nosso país tem sim 
condições de ter uma educação de qualidade e ensino, afirmou a Edil. Lembrou que no município a

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implantação da creche em turno integral está sendo realizada de forma gradativa, pois há um cronograma a 
ser seguido pelo formulário e programa enviado ao MEC. Destacou que a oferta de vagas está sendo 
ampliada gradativamente e, portanto apartir do ano de 2017, deverá ocorrer a implantação de turno integral 
em uma ou algumas turmas na creche. A Presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo que 
assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Informou aos colegas e interessados que as contas e 
gastos do Espetaculo Tum Tum estão disponíveis na secretaria da Casa para quem quiser consultar. Não 
havendo mais oradores passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO: ATA 587 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. EM 
VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025 
DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 
DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 06 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO ÚNICO NAS 
REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR 
UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. ANTECIPA 
DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO 
POR UNANIMIDADE. OS PEDIDOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMIONHADOS AOS ORGÃOS COMPETENTES. 
Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais. Não havendo oradores a 
se manifestar, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão 
Ordinária que será realizada no dia 28 de Setembro de 2016, às 18 horas e 30min.