1 ATA Nº 609 Aos trinta dias do mês de junho de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores Ivonei Zanetti, Cassio Olavo Gnoatto em substituição ao Vereador Odemar Antonio Soletti que está licenciado por trinta dias, por motivos de saúde, Sidinei Rossetto, Clóvis Batistella e Everaldo Luiz Zambiasi e as Vereadoras Elaine Moreira do Amaral e Marcia Regina Balista. A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o Vereador Sidnei Rossetto para fazer uma oração. Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 608 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 08 DE 19 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ODEMAR ANTONIO SOLETTI, SOLICITANDO LICENÇA DE TRINTA DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ; PORTARIA Nº 058 DE 19 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE JUNHO DE 2017 QUE, TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 19 DE MAIO DE 201 7, INSTITUI O ?DIA DO EVANGÉLICO? NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 06 DE JUNHO DE 2017, AUTORIZA CONT RATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE JUNHO DE 2017, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM C OMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993. Ofício nº 26/2017 da Juíza Eleitoral de Sarandi; Convite Conferencia Municipal da Assistência Social; Convite 8ª Mostra do conhecimento da Escola Municipal; Convite lançamento plano safra da Cresol; Convite inauguração da Sede da Câmara de Vereadores de Pinhal. Na sequência a Senhora Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a todos, especialmente ao colega Cássio. Parabenizou o Esporte Clube 7 de setembro e o 15 de novembro pela conquista do título de Campeão Municipal de futebol de campo, Taça 70 anos Fonte Sarandi. Parabenizou a chapa dois do Cpers que venceu as eleições onde a Barra-fundense Cândida Rossetto faz parte e desejou um ótimo trabalho. Informou que a emenda parlamentar concedida pelo Deputado Dionilson Marcon, para investimentos na Agricultura, foi empenhada e agora a Administração Municipal providenciará a documentação necessária para dar prosseguimento aos tramites legais para liberação dos recursos.. Na última semana visitou as Secretarias de Obras e Agricultura onde fez algumas solicitações em 2 benefício de agricultores do interior. Disse que alguns pedidos já foram atendidos e outros ficaram para os próximos dias serem atendidos. A segunda oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a todos e colocou-se favorável aos projetos em tramitação. Comentou que esteve junto com a comitiva que esteve em Porto Alegre e Brasília protocolando demandas do município e entregando convites do espetáculo Expresso Literário em vários gabinetes de deputados e senadores. Também estiveram na Sede da CNM- Confederação Nacional de Municípios, em Brasília, buscando orientações técnicas, onde foram muito bem recebidos. O terceiro orador inscrito é o Vereador EVERALDO LUIZ ZAMBIASI , que saudou a todos e parabenizou as equipes do 7 de setembro e do 15 de novembro pela conquista de campeão nas categorias principal e aspirante do campeonato municipal de futebol de campo e a todas as equipes participantes. Destacou o esforço do presidente do Cmd, Gilmar Castoldi para organizar os campeonatos. Disse que o campeonato de 48 está finalizando e já começará o de canastra. Destacou o trabalho da Secretaria de Educação Beloni, sempre participativa e prestativa. Demonstrou sua preocupação com a situação dos moradores das margens da RS 569, onde além da faixa de domínio os moradores tem que respeitar uma faixa da quinze metros em virtude de uma lei federal. Vários moradores estão enfrentando essa dificuldade para poderem regularizar suas moradias. Disse que o setor de engenharia já está mapeando a cidade para apresentar ao Daer e se necessário deveríamos fazer um abaixo assinado dos moradores para regularizar essa situação. O quarto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI que saudou a todos e inicialmente reportou-se sobre os projetos de lei 33 e 34. Disse que a Bancada do PDT é favorável aos mesmos e que foram baixados nas comissões para estudos porque entenderam que especialmente o projeto 33 estava com vagas informações. Disse que jamais seria contra um projeto que vem a beneficiar os alunos e a comunidade. Falou que o papel do Vereador é de estudar os projetos para depois aprová-los e que foi o que fizeram. Disse que procurou a Secretária de Educação e a mesma não sabia sobre o projeto. Faltou diálogo. Disse que em reunião antes da última sessão perguntou ao prefeito se o projeto era de urgência e o mesmo disse que não era, mas, na última Sessão o colega Silvio disse que estava preocupado porque muitos alunos poderiam ficar sem aulas por falta de professor. No outro dia foi falar com a Secretária e ela não sabia do projeto. Sanadas as dúvidas coloca-se favorável ao projeto. A quinta oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA que saudou a todos e comentou que na Sessão do dia 24 de maio solicitou que fosse organizada uma reunião com o Conselho de administração do fundo de previdência, os vereadores e os funcionários municipais, para que os mesmos tomassem conhecimento do projeto de lei aprovado e de como está o Fundo de Previdência dos mesmos. O prefeito mostrou-se interessado em ajudar para que esta reunião acontecesse e os funcionários tomassem conhecimento de como está o fundo e até agora nada foi feito. Disse que os funcionários estão cobrando a realização dessa reunião. Colocou-se favorável aos projetos em tramitação. Fez uma indicação verbal para que seja recuperada a estrada que passa pelas propriedades de Adair Signori, José Pedroni e Aldir Benachio, pois a mesma está sem condições de transitar, devido as chuvas. Pediu para priorizar as estradas gerais e de lavoura, e só depois os serviços particulares. Parabenizou 3 a aluna Isadora De Bona que mais uma vez conquistou uma medalha na 12ª Obmep, Olimpíada Brasileira de matemática das escolas públicas, referente ao ano de 2016. Parabenizou a aluna e familiares e professores. Parabenizou a todos os alunos que se classificaram para a segunda fase dessa olimpíada. Parabenizou as equipes do 7 de setembro e 15 de novembro pela conquista do título de campeão municipal categorias principal e aspirante. O sexto orador inscrito é o Vereador SIDNEI ROSSETTO que saudou a presença de todos e inicialmente parabenizou as equipes do 7 de setembro e do 15 de novembro pela conquista do título de campeão municipal nas categorias principal e aspirantes e a todas as equipes que participaram, ao CMD, na pessoa do Gilmar Castoldi e colaboradores pela organização. Disse que esteve em Brasília e Porto Alegre com o Prefeito Marcos, Primeira Dama e Secretária Andrize e colegas Zilda e Elaine onde mantiveram várias audiências com Deputados Estaduais e Federais e Senadores encaminhando pedidos e entregando convites do espetáculo e que em breve trarão boas notícias para serem divulgadas ao nosso município. O sétimo orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA que saudou a presença de todos e colocou- se favorável aos projetos, dizendo que bom que a Bancada do PDT teve a consciência de aprovar os projetos. Repetiu o que falou na Sessão passada quando disse que todo o vereador tem o direito de baixar um projeto, mas que um município como Barra Funda, polo em educação, polo em cultura não poderia ficar a mercê de um problema burocrático para contratar um professor, por isso que naquele dia fez a colocação, pois acompanha diariamente as diretoras das escolas e sabe das dificuldades quando falta um professor para suprir alguma área. No último domingo esteve na comunidade de Ervalzinho quando aconteceu a final do campeonato municipal e disse que um ótimo público esteve presente para assistir uma final de alto nível. Parabenizou o 15 de novembro que conquistou o título na categoria aspirantes, o 7 de setembro que conquistou o título na categoria principal e o Juventude que ficou com o segundo lugar em ambas as categorias. Agradeceu a todos os atletas onde o espirito esportivo ficou acima de tudo. Que bom que tivemos uma final de alto nível. Agradeceu a organização do CMD, os patrocinadores e o envolvimento de todos os clubes que participaram do campeonato. Agradeceu também a equipe da secretaria de obras e ao vice-prefeito Nadir que está acompanhando os trabalhos no ginásio de esportes acompanhando os serviços de preparação do espetáculo expresso literário. Temos boas notícias, pois, quanto as reservas os espaços estão quase esgotados, dizer que estão fazendo o máximo para receber bem vários municípios da região, como sempre foi feito, corrigindo alguns detalhes que no passado não foram cem por cento e estão fazendo o possível, dialogando, conversando, para fazer da melhor forma possível. A oitava oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI que saudou a todos e quanto aos projetos colocou-se favorável e disse que a discussão sobre os mesmos foi muito proveitosa. Disse que esteve em Brasília e Porto Alegre na última semana acompanhando o Prefeito Marcos e a Primeira Dama Andrize e os colegas Elaine e Sidnei, quando estiveram em audiências com dez Deputados Federais e três Estaduais e dois Senadores, encaminhando várias emendas e convites do espetáculo Expresso Literário. Estiveram na CNM em Brasília buscando orientações técnicas, para ter uma administração voltada para os interesses e estar de acordo com as leis. No Daer em Porto Alegre reivindicando melhorias para segurança na RS 569 e melhorias nos acessos ao município. É importante ressaltar 4 que em todas as audiências em que divulgaram o espetáculo, todos acharam que o espetáculo é um evento muito expressivo para um pequeno município de pequeno porte, com pouca população, mas o projeto se estende a nível estadual e federal. Todos ficaram impressionados pelo trabalho realizado. Repassou a todos o convite para o lançamento do plano safra na Cresol em Sarandi, o convite para inauguração da Sede própria da Câmara de Vereadores de Pinhal e o convite da Escola Municipal para a oitava mostra do conhecimento da Escola e nossa participação é muito importante para a valorização desse trabalho que é desenvolvido pelos alunos. Parabenizou a aluna Isadora De Bona pela medalha conquistada na Obmep. Parabenizou o 7 de setembro e o 15 de novembro pela conquista do título do campeonato municipal de futebol de campo e as demais equipes pela participação. Parabenizou também a chapa dois do Cpers que venceu as eleições, onde o município de Barra Funda está representado pela Professora Cândida que é integrante dessa chapa. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 608 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2017; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE JUNHO DE 2017 QUE, TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 06 DE JUNHO DE 2017, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPOR ÁRIA DE PROFESSOR; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE JUNHO DE 2017, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As moções de pesar nº 09 e 10 foram consideradas aprovadas. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradores a se manifestar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de julho de 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerrados os trabalhos, da presente Sessão Ordinária. Boa noite.