Câmara Municipal de

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 09 de maio de 2023.

Categoria: Projetos de Decretos Legislativos
Sessão Plenária: 9 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 09 de maio de 2023.

Autoriza Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

Art. 1º- Fica o Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 34, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, autorizado a ausentar-se do País no período de 08 de junho de 2023 a 11 de junho de 2023, para viagem particular ao exterior.

Art. 2º - Durante o período acima referido, fica concedida autorização para passar o cargo ao Vice-Prefeito do Município de Barra Funda, Sr. André Signor, o qual exercerá o cargo interinamente, até o regresso do Prefeito, com todos os poderes legais inerente à função.

            Art. 3º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 15 de fevereiro de 2023.

Categoria: Projetos de Decretos Legislativos
Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 22 de fevereiro à 03 de março de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 04 de março de 2023. As férias em referência são de 10 (dez) dias, relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/22 a 31/12/22, (conforme ofício em anexo).

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 04 de janeiro de 2023.

Categoria: Projetos de Decretos Legislativos
Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 04 de janeiro de 2023.

Concede férias ao Exmo. Sr.  André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

Art. 1º-    Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor André Signor, Vice-Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 19 de janeiro de 2023. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/21 a 31/12/21. (conforme ofício em anexo).

Parágrafo Único.  Fica, ainda, o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.

Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 04 de janeiro de 2023

Categoria: Projetos de Decretos Legislativos
Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 04 de janeiro de 2023.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Art. 1º-    Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 11 a 20 de janeiro de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 21 de janeiro de 2023. As férias em referência são de 05 (cinco) relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/21 a 31/12/21, e 05 (cinco) dias do período 01/01/2022 a 31/12/2022. (conforme ofício em anexo).

Parágrafo Único.  Fica, ainda, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.

Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2023.