Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.
Art. 2º Fica concedida reposição do índice IPCA divulgado pelo IBGE, variação acumulada de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.
Art. 3° As disposições da presente Lei ficam inclusas na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1º de março de 2023
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.
Art. 2º Fica concedida reposição do índice IPCA divulgado pelo IBGE, variação acumulada de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.
Art. 3° As disposições da presente Lei ficam inclusas na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1º de março de 2023.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Barra Funda
Art. 2º Fica concedida reposição do índice IPCA divulgado pelo IBGE, variação acumulada de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Barra Funda.
Art. 3° As disposições da presente Lei ficam inclusas na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 1º de março de 2023.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reposição salarial e aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.
Art. 2º Fica concedida reposição salarial e aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas, no percentual de 9,16% (nove virgula dezesseis por cento), sendo que deste valor 7,16% (sete virgula dezesseis por cento) se refere a reposição salarial medida pela variação acumulada do índice IPCA divulgado pelo IBGE de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, e 2% (dois por cento) se refere a concessão de aumento real1- A reposição e o aumento real concedidos serão a partir 01 de março de 2023, tendo como base os vencimentos do mês de fevereiro de 2023
Art. 3º - O salário de referência passará a ser R$ 806,22 (oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos).
Art. 4º - Aplica-se às disposições dessa lei também aos cargos em comissão.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “dia da mulher barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2020
Status: Aprovado
Dispõe sobre a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de junho de 2019
Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 22 de abril de 2019
Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 12 de junho de 2017
Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2016
Concede aumento salarial nos vencimentos dos Servidores do Legislativo de Barra Funda.
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