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Legislativo / Projeto de Lei - Legislativo

Projeto de Lei Legislativa nº 002/2023

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2023
Autor(es): Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jerri Duranti, Roger Casagranda

Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda. 

Projeto de Lei Legislativa nº 001/2023

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2023
Autor(es): Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jerri Duranti, Roger Casagranda

Fixa o mês de marçocomo data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 23 de março de 2020

Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “dia da mulher barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 13 de março de 2020

Dispõe sobre a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de junho de 2019

Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS e dá outras providências.

Emenda nº 001/2019

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 22 de abril de 2019

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 12 de junho de 2017

Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016

Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2016

Concede aumento salarial nos vencimentos dos Servidores do Legislativo de Barra Funda.

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