Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir para o dia 31 de março de 2023 o feriado comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Abre créditos suplementares e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Autoriza o município conceder contribuição ao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o município de Sarandi, e dá outras providências
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DEFINE PARCELAMENTO
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2022
Autor(es):
Paola Potrich, Cassio Olavo Gnoatto, Lauro Garbozza, Ivan Tonello, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Jerri Duranti, Roger Casagranda
TRANSFERE A DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021
Institui o regime de previdência complementar no município de barra funda/rs, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de abril de 2021
Declara área urbana.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2021
Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de dezembro de 2021
Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de dezembro de 2021
Prorroga vencimentos dos tributos municipais.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de dezembro de 2021
Inclui programa no PPA, na LDO,abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021
Autoriza a concessão de férias coletivas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021
Declara área urbana.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de novembro de 2021
Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de outubro de 2021
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021
Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2022, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de novembro de 2021
Abre créditos suplementares e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2021
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2021
Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2020
Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020
Abre créditos suplementares no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de novembro de 2020
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de novembro de 2020
Estabelece as atribuições do Vice-prefeito municipal, e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de novembro de 2020
Autoriza a concessão de férias coletivas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de novembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de novembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de outubro de 2020
Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020
Abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Autoriza contratação emergencial do servidor.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de agosto de 2020
Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de dezembro de 2019
Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2019
Abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2019
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2019
Autoriza contratação emergencial de servidores
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Autoriza a concessão de férias coletivas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Prorroga o vencimento de tributos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de outubro de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de outubro de 2019
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de outubro de 2019
Fixa o valor da hora máquina da colhedora de silagem.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2019
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019
Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de agosto de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de agosto de 2019
Declara área urbana.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de julho de 2019
Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2019
Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Autoriza contratação emergencial de servidores.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes – ABES.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino Público de Barra Funda e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Autoriza conceder férias coletivas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Disciplina a realização de feiras eventuais.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Acrescenta parágrafos ao Art. 3° da Lei Municipal n° 854 de 22 de maio 2012.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de outubro de 2018
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de outubro de 2018
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2018
Declara área urbana.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de outubro de 2018
Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do Núcleo Habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de agosto de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2018
Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2018
Autoriza a cedência de equipamentos de patrulha agrícola.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Coordenador da atenção básica à saúde.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de junho de 2018
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2018
Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2018
Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015
Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a resposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015
Prorroga o pagamento de taxas, tributos,financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015
Autoriza conceder férias coletivas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2015
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2015
Inclui programas na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015
Autoriza firmar cotrato de cessão de direito real de uso de espaço publico de forma gratuita.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015
Altera redação do Art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29-11-93 e atualiza o quadro de cargos efetivos e respectiva classe.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico em anexo a esta lei municipal e dá outras providencias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015
Cria cargo de psicólogo, autoriza contratação e dá outras providencias.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015
Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, valorização e incentivo do comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015
Autoriza parcelamento de débitos, concede anistia de multas e remissão de juros e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015
Altera redação do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 854, de 22 de maio de 2012.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 31 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2015
Acrescenta requisitos ao item “recrutamento” dos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 070 de 29-11-93.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2015
APROVA o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de maio de 2015
Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 475 de 30-10-2002.
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2015
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
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