Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL Nº 1130

12/12/2018

PRORROGA O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS, FINANCIAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Download LEI MUNICIPAL N 1130 - PRORROGACAO TRIBUTOS PARA FEVEREIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1129

12/12/2018

AUTORIZA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS

Download LEI MUNICIPAL N 1129 - FERIAS COLETIVAS

LEI MUNICIPAL Nº 1128

12/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Download LEI MUNICIPAL N 1128 - LOA para 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1127

12/12/2018

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 22 DE MAIO 2012.

Download LEI MUNICIPAL N 1127 - PARCELAMENTO DE DIVIDAS

LEI MUNICIPAL Nº 1124

09/11/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

Download LEI MUNICIPAL N 1124 - CREDITO ESPECIAL RETROESCAVADEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 1122

24/10/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1120 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Download LEI MUNICIPAL N 1122 - ALTERA LEI FAR

LEI MUNICIPAL Nº 1121

24/10/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Download LEI MUNICIPAL N 1121 - LDO para 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1120

24/10/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PÔR DO SOL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download LEI MUNICIPAL N 1120 - CONTRAPARTIDA FAR

LEI MUNICIPAL Nº 1119

24/10/2018

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO

Download LEI MUNICIPAL N 1119 - AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR

LEI MUNICIPAL Nº 1118

24/10/2018

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PATRULHA AGRÍCOLA

Download LEI MUNICIPAL N 1118 - AUTORIZA A CEDENCIA DE EQUIPAMENTOS DE PATRULHA AGRICOLA

LEI MUNICIPAL Nº 1117

24/10/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Download LEI MUNICIPAL N 1117 - Cria cargo de Coordenador Da Atencao Basica a Saude

LEI MUNICIPAL Nº 1116

24/10/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL N 1116 - CREDITO ESPECIAL Educacao e Assistencia - Apoio Financeiro a Municipios

LEI MUNICIPAL N° 1115

03/08/2018

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download LEI MUNICIPAL N 1115 - AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL

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