Leis Municipais Arquivos

Lei Municipal N° 1081

17/10/2017

Altera redação da Lei Municipal nº 526, de 30 de dezembro de 2003, acrescenta artigos, parágrafos e incisos e reelabora a lista de serviços.

Download 1081 - Altera legisacao do ISSQN

Lei Municipal N° 1080

17/10/2017

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 1080 - Atoriza contratacao de ENFERMEIRO

Lei Municipal N° 1079

17/10/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Download 1079 - Lei da LDO para 2018

Lei Municipal N° 1078

17/10/2017

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download 1078 - CRIA CARGOS ATENDENTE EDUCACAO INFANTIL

Lei Municipal N° 1077

17/10/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir mediante desapropriação amigável área de terras rurais.

Download 1077 - Autoriza adquirir area de terras

Lei Municipal N° 1076

17/10/2017

Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta e dá outras providências.

Download 1076 - Autoriza dirigir veiculos oficiais e da outras providencias

Lei Municipal N° 1075

17/10/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 13-11-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download 1075 - Altera redacao na Composicao do Conselho Muicipal da Educacao

Lei Municipal N° 1074

05/09/2017

Cria no Município de Barra Funda, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal destinados ao consumo humano – S.I.M

Download 1074------Servio-de-Inspeo--Municipal---SIM

Lei Municipal N° 1073

05/09/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 17-11-97 – AUXÍLIOS Á CARENTES.

Download 1073----ALTERA-LEGISLAO-BENEFCIOS-SADE

Lei Municipal N° 1072

05/09/2017

RETIFICA DIMENSÕES DE ÁREA URBANA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 14-10-16

Download 1072----Retifica-rea--Zona-Urbana-Famiiares-Ivo-Duranti

Lei Municipal N° 1071

04/09/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1071----CREDITO-ESPECIAL-Sade-Equipamentos

Lei Municipal N° 1070

18/07/2017

INSTITUI O DIA  DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA-RS.

Download 1070---DIA-DO-EVANGELICO

Lei Municipal N° 1069

18/07/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Download 1069---PPA

Lei Municipal N° 1068

07/07/2017

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda

Download 1068 - AUMENTO SALARIAL 2 SERVIDORES LEGISLATIVO

Lei Municipal N° 1067

04/07/2017

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR

Download 1067----Autoriza-contratao-professores

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