Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL N° 1115

03/08/2018

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download LEI MUNICIPAL N 1115 - AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL

LEI MUNICIPAL N° 1112

03/08/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL N 1113 - AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL PSICOLOGO

LEI MUNICIPAL N° 1111

03/08/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL N 1111 - INCLUI PROGRAMA NO PPA NA LDO E ABRE CREDITO ESPECIAL - SAUDE

LEI MUNICIPAL Nº 1110

03/08/2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

Download LEI MUNICIPAL N 1110 - AUMENTAR CARGA HORARIA DE MEDICO ESF

LEI MUNICIPAL N° 1109

03/08/2018

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE BARRA FUNDA – SIM

Download LEI MUNICIPAL N 1109 - INSTITUI O SERVICO MUNICIPAL DE INSPECAO

LEI MUNICIPAL N° 1108

03/08/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL N 1108 - CREDITO ESPECIAL Saude - Ambulancia - Van e Equipamentos

LEI MUNICIPAL N° 1106

03/08/2018

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download 1106 - LEI MUNICIPAL - Consolida a Legislacao Contratacao CIIE

LEI MUNICIPAL N° 1105

03/08/2018

AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGAO

Download 1105 - LEI MUNICIPAL AUTORIZA CEDENCIA DE SERVIDOR

LEI MUNICIPAL N° 1104

14/05/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1104 - ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL N° 1103

14/05/2018

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRA-FUNDENSE DE ESTUDANTES

Download 1103 - LEI MUNICIPAL AUTORIZA REPASSE RECURSOS ABES

LEI MUNICIPAL N° 1101

14/05/2018

INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1101 - LEI MUNICIPAL - Inclui Programa na LDO abre credito especial e aponta recursos

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