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Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL N° 1104

14/05/2018

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1104 - ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL N° 1103

14/05/2018

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRA-FUNDENSE DE ESTUDANTES

Download 1103 - LEI MUNICIPAL AUTORIZA REPASSE RECURSOS ABES

LEI MUNICIPAL N° 1101

14/05/2018

INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1101 - LEI MUNICIPAL - Inclui Programa na LDO abre credito especial e aponta recursos

LEI MUNICIPAL N° 1099

14/05/2018

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2018.

Download 1099 - LEI MUNICIPAL - AUTORIZA DESPESAS COM A EXPOBARRA

LEI MUNICIPAL N° 1098

14/05/2018

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES

Download 1098 - AUTORIZA CONTRATACOES PROFESSORES E PSICOLOGO

LEI MUNICIPAL N° 1097

14/05/2018

Contratações pelo Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.

Download 1097 - LEI MUNICIPAL N 1098 - CONTRATACOES CIIE

LEI MUNICIPAL N° 1096

23/01/2018

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

Download 1096 - DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS

LEI MUNICIPAL N° 1095

23/01/2018

Autoriza o Municipio a permutar servidor com o Municipio de Sarandi e dá outras Providencias 

Download 1095

LEI MUNICIPAL N° 1094

18/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO HABITACIONAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 1094

LEI MUNICIPAL N° 1093

18/12/2017

Reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos

Download 1093 - Reajusta valor venal de imoveis para fins de cobranca de impostos concede desconto e altera datas de vencimentos

LEI MUNICIPAL N° 1091

18/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Download 1091 - Lei Orcamento 2018

LEI MUNICIPAL N° 1090

18/12/2017

RETIFICA NÚMERO DE MATRÍCULA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 27-10-17.

Download 1090 - LEI MUNICIPAL Retifica o numero da Matricula

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